Aborda alguns procedimentos clínicos e cirúrgicos que podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de forma eletiva ou durante o atendimento à demanda espontânea. Além disso, busca listar, de forma objetiva, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos que devem estar presentes em todas as UBS, com o intuito de conferir as melhores condições para a realização dos procedimentos em questão. Representa importante instrumento de caráter indutivo e transformador de práticas, por auxiliar as equipes de saúde da atenção primária a entenderem-se no contexto da Rede de Atenção à Saúde e instrumentalizá-las para o melhor atendimento da população e realização de procedimentos.