Tem como objetivo orientar as equipes que atuam na Atenção Básica, qualificando o processo de referenciamento de usuários para outros serviços especializados. É uma ferramenta, ao mesmo tempo, de gestão e de cuidado, pois tanto guiam as decisões dos profissionais solicitantes, quanto se constitui como referência que modula as avaliações apresentadas pelos médicos reguladores.